Termos & Condições

I. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Beacon, você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Estes Termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes, usuários cadastrados e quaisquer outros que acessem a Beacon.

II. Uso dos Serviços

Para garantir que a plataforma funcione de forma adequada e legal, exigimos que os usuários sigam determinadas regras e condições de acesso e uso da Beacon. As diretrizes abaixo devem ser respeitadas:

Elegibilidade

Você deve ter, no mínimo, 13 anos de idade para utilizar a Beacon. Caso seja menor de 13 anos, não é permitido acessar ou utilizar a plataforma.

Criação de Conta

Para acessar determinados recursos da Beacon, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, bem como por todas as atividades realizadas por meio dela.

Atividades Proibidas

Você concorda em não utilizar indevidamente os serviços da Beacon. Isso inclui, mas não se limita a:

• Utilizar a Beacon para fins ilegais ou promover atividades ilícitas;

• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros usuários;

• Enviar conteúdos nocivos, como vírus ou outros softwares maliciosos;

• Assediar, ameaçar ou difamar outros usuários.

III. Conteúdo do Usuário

A Beacon permite que você envie e exiba conteúdos. Para esclarecer direitos e responsabilidades, aplicam-se as disposições abaixo:

Propriedade

Você mantém a titularidade de qualquer conteúdo enviado, publicado ou exibido na Beacon, incluindo mensagens, imagens e outros dados (“Conteúdo do Usuário”). Ao enviar conteúdo, você concede à Beacon uma licença não exclusiva, isenta de royalties e válida mundialmente para usar, armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo com a finalidade de operar e aprimorar a plataforma.

Responsabilidade

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário e por quaisquer consequências decorrentes de seu envio. A Beacon reserva-se o direito de remover ou modificar conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

IV. Propriedade Intelectual

A Beacon e todo o conteúdo associado, incluindo software, marcas, logotipos e designs, pertencem à Beacon ou a seus licenciadores e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

V. Encerramento

A Beacon reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo violações destes Termos ou envolvimento em atividades proibidas.

VI. Isenções de Responsabilidade

A Beacon é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza. O uso da plataforma ocorre por sua conta e risco.

VII. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Beacon não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da plataforma.

VIII. Alterações nos Termos

A Beacon pode modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das alterações.

IX. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis dos Estados Unidos da América, independentemente de conflitos de normas legais.

X. Fale Conosco

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail business.beacon1@gmail.com